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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Comunicado - MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)



Novos procedimentos de movimentação financeira

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e a Secretaria do Audiovisual (SAV), anuncia mais um avanço no âmbito de análise e acompanhamento de projetos. A partir do dia 10 de outubro, todos os procedimentos realizados junto ao Banco do Brasil para abertura de contas, aportes e transferências de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) passarão a ser automatizados, medida que trará maior celeridade e segurança ao processo.

A Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), como consequencia, passará a ser gerada automaticamente pelo Sistema SalicWeb, motivo pelo qual os aportes financeiros deverão ser identificados da seguinte forma:
a) Quando realizados diretamente no Banco do Brasil - 1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador; e - 2º identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos: 1 - Patrocínio; 2 - Doação; 3 - Devolução de Bloqueio Judicial; 4 - Outras Devoluções

b) Quando realizados por meio de outra instituição financeira Informar, no campo finalidade, os seguintes códigos: - Via DOC: 43-Patrocínio ou 44-Doação; - Via TED: 93-Patrocínio ou 94-Doação.
Reforçamos que tais instruções devem ser observadas rigorosamente por proponentes e incentivadores, para que possamos evitar a ocorrência de depósitos equivocados e garantir a segurança das informações a serem prestadas à Receita Federal.

Simplificação
Essa é mais uma ação do MinC que visa à reestruturação, desburocratização e agilização do processo de análise e acompanhamento de projetos culturais. Durante a 184ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em fevereiro, por exemplo, foi inaugurada a ferramenta Módulo de Análise do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O módulo trouxe maior celeridade aos processos analisados, além de unificar eletronicamente as informações necessárias, dispensando o manuseio dos processos físicos. Antes, os membros da Comissão só tinham acesso aos projetos quando já estavam na CNIC. Agora, com a mudança no sistema, eles passaram se inteirar dos projetos antes das reuniões.
A expectativa é que, ainda este ano, sejam implementadas outras melhorias referentes à automatização do processo, mais especificamente relacionadas ao SalicWeb.

Mais informações - Atendimento ao Proponente: 
(61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.


Procedimento durante greve dos Correios

Em virtude da greve nos Correios, documentações financeiras e ajustes diversos devem ser entregues, quando possíveis, na Representação Regional do Ministério da Cultura da sua localidade, que se responsabilizará pela inclusão dos documentos no SalicWeb e pelo encaminhamento à Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC.

O procedimento deverá ser adotado, em caráter de excepcionalidade, visando otimização no fluxo e celeridade na análise dos peritos, dentro dos prazos previstos, até que se restabeleça o fluxo normal nos Correios.


Apresentação de propostas culturais pelo mecanismo de incentivo fiscal

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e a Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC) reforçam que o Sistema SalicWeb estará fechado nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012 para apresentação de propostas culturais, conforme estabalece o art.5º da Instrução Normativa (IN) nº 1, de 05/10/10 (atualizada com a IN nº 3, de 30/12/10):
"Art. 5º As propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.
§ 1º Serão arquivadas as propostas culturais apresentadas fora do período previsto no caput, bem como, caso haja impossibilidade de análise, quando apresentadas em prazo inferior a
noventa dias da data prevista para o início de sua execução.
§ 2º O número do registro da proposta cultural, bem como os números do processo administrativo e do protocolo PRONAC, referentes ao projeto (...)"
As propostas cujas datas previstas para o início de sua execução ocorram até 30 de abril de 2012deverão obrigatoriamente ser apresentadas em 2011, considerando o fechamento do Sistema em 30 de novembro e respeitado o prazo mínimo de noventa dias entre a apresentação da proposta e o início de sua execução.
Dessa forma, enfatizamos que de 1º de fevereiro de 2012 em diante só serão recebidas propostas cujas datas previstas para o início de execução ocorram a partir de 1º de maio de 2012.

Mais informações:
- Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.



Comunicado - MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)
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Ibram lança mais dois editais para museus


Nesta quarta-feira (5/10) foram publicados, no Diário Oficial da União, os extratos dos editais Mais Museus e de Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, que integram o Programa de Fomento aos Museus Ibram 2011.
O edital Mais Museus vai selecionar projetos para a implantação de museus em municípios com menos de 50 mil habitantes e que ainda não possuam instituição museológica instituída. Podem participar pessoas jurídicas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural. No caso de pessoas jurídicas de direito privado, deverão estar instituídas, no mínimo, há três anos. Os projetos atendidos terão valores entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.
O Edital Criação e Fortalecimento de Sistema de Museus está direcionado a entidades públicas que atuam no âmbito museal e visa o apoio à estruturação, modernização e fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus. Podem participar entidades públicas, nos âmbitos municipal, estadual e distrital.
Os projetos devem ser inscritos até o dia 18 de novembro. As inscrições só poderão ser feitas por meio do Sistema SalicWeb, que pode ser acessado pelo portal do Ministério da Cultura e também no site doIbram.
*Com informações do site do MinC

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Exposição mostra como Oswald de Andrade antecipou discussão sobre direitos autorais


São Paulo - “Direito de ser traduzido, reproduzido e deformado em todas as línguas” era a frase que vinha na folha de rosto da edição original do romance Serafim Ponte Grande, do modernista Oswald de Andrade. Com a citação, o escritor paulistano entrava em 1933 na vanguarda das controversas discussões sobre direitos autorais. A mensagem também foi usada para abrir a exposição sobre o autor no Museu da Língua Portuguesa, na capital paulista.
“Em 1933, ele já era a favor da cultura livre, quase uma ideia do Creative Commons, comenta o curador adjunto da mostra, Cacá Machado. “Hoje em dia, a gente ainda tem resistência a esse tipo de pensamento. Então, isso é muito radical na postura de um homem de cultura, das letras”, acrescenta.
Aberta no último dia 27, a exposição com o título Oswald de Andrade: O Culpado de Tudo usa elementos de linguagem contemporâneos para retratar a vida e a obra, elementos indissociáveis, do artista. “Há uma dimensão poético-literária, um histórico e uma dimensão pouco conhecida que é a ensaísta”, explica Machado.
A inspiração para a organização vem do poema As Quatro Gares, onde o escritor reflete sobre as quatro fases da vida. “Nossa função foi revelar Oswald de Andrade. Foi trazer a literatura dele e, como essa literatura está muito atrelada à sua vida, não tinha como não falar da vida do Oswald”, conta o curador.
Uma existência agitada, de viajante, segundo Machado, fez com que o artista, um dos idealizadores do movimento modernista brasileiro, tivesse reflexões que continuam pertinentes décadas após sua morte. “O Oswald já está pensando em um mundo globalizado, isso na década de 30”, diz, em referência, entre outras coisas, às famosas ideias de antropofagia, base do movimento iniciado em 1922.
Para Oswald, a garantia de sobrevivência da cultura brasileira está na capacidade de entrar em contato com outras culturas e absorvê-las, em um processo de transformação. “Se a gente não assimila o outro nessa relação, a gente cria uma cultura absolutamente egocêntrica”, comenta  Machado. “No mundo em que a gente vive hoje, isso é absolutamente fundamental”.
Colocando esse pensamento em prática, a mostra convidou o grafiteiro Ganu para reproduzir nas paredes da exposição trechos da fase utopista do escritor que, na velhice, passou a se dedicar a reflexões sobre cultura e comportamento. “É como se fossem hieroglifos. Ao mesmo tempo, é uma relação com a rua”, explica Machado.

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