"O processo está analisado, aprovado pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), homologado pela consultoria
jurídica do MinC e aprovado pela Ministra de Estado da Cultura. Resta
somente a comprovação da regularidade fiscal pelo proponente, que deve
acontecer nos próximos dias", contou o secretário, por e-mail,
garantindo que o processo foi concluído dentro dos prazos normais de
análise.
Ângela havia desistido, em fevereiro, de levar o
projeto para Tiradentes e solicitou seu arquivamento junto ao
Ministério da Cultura. Por conta da demora na aprovação do processo
pelo Iphan, a intenção era levar o museu para Belo Horizonte. No
entanto, na última quinta-feira, após a ligação da ministra, o órgão
entrou em contato com Ângela para pedir a desistência do cancelamento e
o retorno do projeto à pauta do ministério.
"As exigências do Iphan para a aprovação do projeto
já tinham chegado ao limite. A Lei Rouanet não autoriza a modificação
de imóveis tombados, como é o caso do prédio que vai abrigar o museu.
Mas, como já trabalho há anos com isso, tive cuidado para que o projeto
não agredisse o patrimônio histórico. A demora do Iphan não tem
justificativa", diz Ângela, que já doou duas coleções ao Iphan de
Minas: a do Museu de Artes e Ofícios, na capital mineira, e a do Museu
do Oratório, em Ouro Preto. O acervo das Sant`Anas, com imagens da
santa esculpidas em todas as regiões brasileiras no período barroco, do
século XVII ao XIX, terá o mesmo destino.
O Iphan descarta ter criado obstáculos para a
implantação do museu em Tiradentes. De acordo com nota enviada pelo
órgão, "o projeto arquitetônico foi protocolado no escritório técnico
do Iphan e, após tramitação nas três instâncias necessárias (escritório
técnico, superintendência e presidência), o mesmo foi devidamente
aprovado ainda em 2011". Após a aprovação, o projeto foi encaminhado
novamente ao MinC. No entanto, Ângela alega que, além de o órgão ter
feito várias concessões ao projeto original, a análise do Iphan cortou
um terço do valor total a ser captado pela Lei Rouanet: a proposta
inicial era de R$ 2,2 milhões e só R$ 1,5 milhão foi aprovado.
A demora para a aprovação do processo e a ameaça de
desistência por parte de Ângela não tiveram boa repercussão em
Tiradentes. Na última segunda-feira, mais de cem moradores protestaram
em frente à cadeia e fizeram um abaixo-assinado a favor da instalação
do museu na cidade. Para Ângela, a vontade da população de Tiradentes
foi fundamental para a mudança de postura do ministério e do Iphan.
"No mesmo dia do protesto, a ministra me ligou,
dando apoio ao museu. Fiquei muito feliz, afinal a própria população
comprou a ideia e fez valer sua vontade. O museu vai ser um dos maiores
atrativos turísticos da cidade. Sant`Ana tem uma iconografia muito
ligada a Minas Gerais, desde a época da escravidão, quando, dentro das
minas de ouro, brancos e negros pediam sua proteção. A partir daí, a
santa, avó de Jesus e mãe de Maria, virou protetora do estado",
explicou Ângela. Pelo jeito, a santa de casa fez milagre.
Da Agência O Globo
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