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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Em sessão extraordinária plenário aprova proposta com 361 votos favoráveis. A aprovação foi comemorada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que acompanhou a votação no plenário.





    Brasília
    – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o Sistema
    Nacional de Cultura (SNC), foi aprovada por 361 votos a 1 em sessão
    extraordinária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 30 de maio.

    A aprovação foi comemorada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que
    acompanhou a votação no plenário. Para a Ministra, a proposta torna clara a
    relação entre União, estados e municípios na área da cultura.

    “Vai se efetivar toda a relação entre os entes federativos para se
    construir uma política de Estado, que represente a diversidade do Brasil
    como um todo”, afirma.

    A PEC é considerada uma importante pauta legislativa do Ministério da
    Cultura (MinC) e essencial para o desenvolvimento e implementação do Plano
    Nacional de Cultura (PNC).

    O SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da
    Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos
    municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao
    financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas
    complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de
    informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

    O objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais
    (federal, estadual e municipal) e a sociedade brasileira em um interesse
    comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também assegura a
    continuidade das políticas publicas na área cultural.

    O secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe,
    explica que é um grande desafio construir um sistema nacional de cultura
    consistente e democrático, capaz de promover uma grande mudança qualitativa
    na gestão pública da Cultura.

    “O SNC é a grande oportunidade de a Cultura deixar de ser um componente
    periférico para ocupar seu espaço como um dos vetores do processo de
    desenvolvimento do país”, completa.

    Com a aprovação, o sistema passa a funcionar regularmente e possibilita a
    democratização dos processos de tomada de decisões importantes para o meio
    cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma
    infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros), além
    do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.

    (Texto: Marcos Agostinho e Rosiene Assunção, Ascom/MinC)
    (Foto: Bruno Spada, Ascom/MinC)
     
    fonte:
    http://www.cultura.gov.br/site/2012/05/30/camara-analisa-pec-do-sistema-nacional-de-cultura/C%C3%A2mara

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