O projeto de lei que transfere o Museu de Biologia Melo Leitão (MBML) do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, continua travado em Brasília. Novamente em pauta na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, a matéria mais uma vez foi retirada de pauta. Pedido partiu do deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA).
A promessa feita por Audifax Barcelos (PSB), que vinha defendendo a aprovação do PL, é que após a retirada repentina do projeto da Comissão de Finanças e Tributo (CFT), há três semanas, o deputado e relator da Comissão da Amazônia, Valtenir Pereira (PSB-MT), deveria devolvê-lo à CFT. A afirmação foi feita após uma conversa com o presidente da comissão, Wilson Filho (PMDB/PB).
Já o deputado Audifax Barcelos (PSB), após uma semana de tentativas, não quis se pronunciar sobre o assunto. Sem o socialista para articular o retorno do PL para a Comissão de Finanças e Tributo, a aprovação da matéria, aguardada desde 2005, continua sem previsão. A situação desagrada a ambientalistas e pesquisadores do Estado que cobram uma nova intervenção do deputado e uma explicação sobre o envio do projeto à Comissão da Amazônia, em sua reta final.
Mesmo com o parecer favorável do deputado e relator da Comissão da Amazônia, Valtenir Pereira (PSB-MT), eles afirmam que o andamento do PL na Câmara vem protelando a criação do Instituto de Ciências e Tecnologia para a Mata Atlântica do Brasil, o que colocará o Espírito Santo no centro dos principais debates sobre sustentabilidade ambiental.
Sem a transferência, é cada vez mais frágil a situação do museu, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), que enfrenta dificuldades financeiras e a falta de recursos humanos para seu funcionamento.
O PL também já dispõe de parecer favorável do próprio Audifax na Comissão de Finanças. A retirada do projeto da CFT foi apontada pelo socialista, na ocasião, como um “grande erro”.
Fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), o Museu Mello Leitão é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Foi incorporado ao Ministério da Cultura em 1983 e mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, se mantém como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.
A mudança da administração já recebeu parecer favorável da Casa Civil, em 2009, mas a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para dezembro do mesmo ano, não ocorreu.
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