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sexta-feira, 22 de março de 2013

Batalhão de Choque da PM cerca museu ocupado por índios no Rio


 
Três foram detidos; PMs usaram spray de pimenta e gás lacrimogênio.
Imóvel, no Maracanã, será a sede do futuro Museu Olímpico.


Índios fazem manifestação e negociam saída de museu ocupado (Foto: Pilar Olivares/Reuters)




Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar cercam o antigo Museu do Índio, no Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro, desde as 3h desta sexta-feira (22). Mais de 50 PMs, além de vários carros e motos da corporação, estão no local. O cerco acontece um dia após o governo dar o ultimato aos índios para que deixem o prédio. No local será construído o Museu Olímpico.

Pouco antes das 7h, funcionários do governo chegaram ao museu para tentar negociar a desocupação. Os índios, muitos deles encapuzados, resistem a sair do imóvel. Estudantes e simpatizantes do movimento fazem uma manifestação com cartazes e ocupam os fundos e as laterais do imóvel. Durante a madrugada, três pessoas que participavam do ato foram detidas. Para dispersar o tumulto, a PM usou spray de pimenta e gás lacrimogênio

Trânsito complicado
A Avenida Radial Oeste, uma das principais vias da Zona Norte do Rio de Janeiro, foi fechada, por volta das 6h30, para a desocupação do museu. Dez minutos depois, a via foi reaberta, mas o trânsito continuou muito complicado, principalmente no sentido Centro. De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, a melhor opção para os motoristas é a Avenida Visconde de Niterói.

O grupo de indígenas que ocupa o local, que se autodenomina Aldeia Maracanã, está no imóvel desde 2006. A 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu imissão de posse em favor do governo estadual e os índios foram notificados em 15 de março.


A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ofereceu, além do Hotel Santana, três opções de moradia provisória, até que o Centro de Referência Indígena seja construído na Quinta da Boa Vista, também na Zona Norte, além do Hotel Santanna, no Centro (veja a íntegra da proposta no fim da reportagem).

Segundo o Secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, os indígenas terão que se deslocar para o hotel, onde terão alimentação e um andar exclusivo. Os índios que não quiserem ficar no local, poderão aceitar ficar provisoriamente em três áreas sugeridas pelo governo: um terreno em Jacarepaguá, próximo ao Hotel Curupati; o abrigo Cristo Redentor; ou ao lado do barracão da Odebretch, na Rua Visconde de Niterói.

Zaqueu Teixeira deu um prazo de um ano e meio para a construção do Centro de Referência Indígena. Até lá, os índios poderão escolher um dos locais sugeridos pelo governo, caso aceitem a proposta. Se recusarem, a Justiça poderá obrigar a saída.

“Oferecemos tudo para que fosse resolvido: transporte, alimentação, hospedagem para que fosse resolvida e não tem mais o que ofertar. É a última proposta do governo. Se eles não cumprirem, a Justiça vai obrigá-los a sair. Minha parte, que é ofertar, já está feita. Aí é com a Justiça o tempo para retirá-los”, disse o secretário.


PMs negociam com índios desocupação de antigo museu no Maracanã (Foto: Fábio Teixeira/Estadão Conteúdo)

Leia a íntegra da proposta, enviada ao G1 pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:

"PROPOSTA FINAL DO GOVERNO

Criação do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, onde atualmente está instalado – e em processo de desativação – o Galpão da Quinta da Boa Vista, ou seja, a Unidade Prisional Evaristo de Moraes; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.

O Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas deverá ter como finalidades, dentre outras a serem previstas em seu instrumento de criação, as seguintes:
a) a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das populações originárias;
b) a realização de estudos e pesquisas sobre as culturas indígenas brasileiras;
c) a promoção do intercâmbio cultural com a população urbana;
d) a promoção da cultura do resgate e proteção do ambiente;
e) a preservação da cultura indígena brasileira, através da educação;
f) a criação de um espaço de participação e convivência democrática dos povos indígenas;
g) a comercialização legal do artesanato e arte indígenas.
Criação e instalação do Conselho Estadual de Direitos Indígenas, que monitorará o funcionamento do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas.
Reafirmação da proposta de transporte, hospedagem e alimentação ou aluguel social até a conclusão do Centro de Referência, da seguinte forma:
O hotel à disposição é o Hotel Acolhedor Santana II, localizado na rua do Santana nº 204 e administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Em que pese a atual rotina do hotel, há um compromisso da Prefeitura em flexibilizar as regras para receber os índios;
Os índios terão à disposição café da manhã, almoço e jantar.
O transporte das pessoas e bens será feito em veículos do próprios Estado, tanto para o local de hospedagem temporária quanto para a aldeia de origem;
Para os índios que não quiserem permanecer hospedados no hotel Santana, o Governo do Estado oferece ainda a alternativa de construção imediata de um alojamento temporário, com estrutura provisória, em três locais diferentes: na avenida Visconde de Niterói, ao lado do barracão da Odebrecht; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.
E, além disso, para os índios que não quiserem se hospedar nos locais oferecidos ou voltar à aldeia de origem, o Governo do Estado oferece o benefício do aluguel social no valor de R$ 400 mensais por família até a inauguração do Centro de Referência."


fonte:http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/03/policia-cerca-museu-ocupado-por-indios-no-rio.html

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