Juazeiro do Norte. O pedido de repatriação de fósseis
da Chapada do Araripe, pelo Ministério Público Federal (MPF/CE), por
meio de cooperação jurídica internacional, chama a atenção para o antigo
problema de saída de diversos outros fósseis ilegais do Brasil, hoje
presentes em grandes museus do mundo e nas mãos de colecionadores.
Segundo estudiosos da Paleontologia, na região da Bacia Sedimentar do
Araripe, há um acordo de ordem internacional, que inclui os países da
Europa, junto à Unesco, que não está sendo respeitado quanto à
legislação relacionada à proibição de tráfico.
O
Museu de Paleontologia da Urca, em Santana do Cariri, é referência
mundial no tipo de acervo. Possui peças exclusivas FOTO: ELIZÂNGELA
SANTOS
O pesquisador Álamo Feitosa, da Universidade Regional
do Cariri (Urca), afirma que é quase remota a possibilidade dos fósseis
serem repatriados, mas chama a atenção de algo que considera de grande
importância, em relação à legislação brasileira. "Os outros países devem
perceber que temos uma lei restritiva. Esse pedido é muito importante
por ter um cunho político. Mostra que a posse desses fósseis é ilegal",
afirma.
O paleontólogo foi responsável pela caracterização do
material junto ao MPF. O pedido do MPF/CE foi enviado na última
quarta-feira, pedido de cooperação jurídica internacional ao Ministério
da Justiça na Itália para iniciar o processo de repatriação de fósseis
extraídos da Chapada Nacional do Araripe, no Cariri cearense, e
exportados ilegalmente. O material paleontológico, extraído em 1983, foi
contrabandeado para o País europeu e encontra-se no "Centro Studi e
Richerche Ligabue", em Veneza.
O pedido do MPF ao governo italiano será intermediado pelo Ministério da Justiça no Brasil.
De
acordo com o procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal,
autor do pedido, o MPF tentará recuperar os fósseis contrabandeados por
meio de pedido de busca e apreensão enviado à Itália. Trata-se de duas
cabeças de pterossauros, descritas no museu italiano como "único
exemplar do Cearadactylo Ligabuei Dalla Vechia 1993".
Segundo
Álamo, são fósseis raros e considerados únicos encontrados na área da
Chapada do Araripe. "Quando se trata do material deles, eles levam a
sério e a legislação é muito rígida, mas no que diz respeito a nós, eles
não estão dando muito importância", ressalta o pesquisador.
O
procurador afirma que houve outras tentativas de devolução de material
fóssil do Araripe, uma delas aconteceu nos Estados Unidos, com êxito,
mas a outra ocorreu na Alemanha, e a peça não foi devolvida. Quanto se
trata de países europeus, onde há maior rigor em relação aos fósseis, a
situação se complica mais ainda, conforme avalia.
Durante
investigações sobre o caso, a unidade do MPF em Juazeiro do Norte apurou
que não houve autorização de viagem ou estudos dos fósseis por parte do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o que atesta que as
espécies do material paleontológico foram retirados de forma irregular
do território brasileiro. O fato também é confirmado por parecer da
Coordenadoria Geral do Geopark Araripe, vinculado à Universidade
Regional do Cariri (Urca), administrada pelo Estado do Ceará.
Acervo exclusivo
O
professor Álamo ainda destaca a importância desse material, caso seja
repatriado, ser destinado ao Museu de Paleontologia de Santana do
Cariri, onde há peças importantes e holótipos, que são espécies únicas
encontradas, e que demonstram a importância do equipamento para a
pesquisa. "Cuidamos muito bem do nosso material e nada mais justo do que
ele retornar ao local de onde saiu. Aqui é o lugar dele", ressalta. Por
serem únicos, o pesquisador ressalta em relação a outros materiais já
levados da região, a exemplo de alguns peixes, com outros registros
também na área da Bacia do Araripe.
Mais informações
Geopark Araripe
Universidade Regional do Cariri (URCA), Carolino Sucupira, S/N
Bairro Pimenta
Telefone: (88) 3102.1237
fonte:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1301698
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