O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através da Superintendência em Rondônia, realizou, na quinta-feira (5), uma reunião para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Empreendimento Canaã Geração de Energia, garantido uma série de medidas que visam à construção de um Museu de Arqueologia no município de Ariquemes/RO. O objetivo é diminuir os impactos ao patrimônio arqueológico com a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Cruz, nos municípios de Cacaulândia e Monte Negro.
O Museu de Arqueologia, segundo o acordo, deve ser construído em 12 meses na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), em Ariquemes. Após a obra, o Museu será mantido e gerido pelo Ifro. Além da construção da reserva técnica, que abrigará as peças arqueológicas resgatadas nas PCHs Jamari, Santa Cruz e Canaã, o TAC prevê a publicação de mil livros que retratam a arqueologia da região, 10 mil guias didáticos sobre educação patrimonial e cursos com 200 horas/aula para os colaboradores do Ifro e comunidade em geral.
Segundo o superintendente substituto do IPHAN em Rondônia, Danilo Curado, o Museu levará para a região de Ariquemes um centro de pesquisa em Arqueologia, contribuindo para a preservação da memória do povo brasileiro e da cultura local. “As pesquisas apontaram que Ariquemes e demais municípios vizinhos possuem um potencial arqueológico extremamente relevante, tornando imprescindível a existência de um local de pesquisa e exposição permanente”, sinaliza Curado.
O Termo, que teve acompanhamento ininterrupto do Procurador Federal junto ao IPHAN, Dr. Osvaldo Vieira Costa, foi ajustado para as reais necessidades da região de Ariquemes, possibilitando não apenas a criação do Museu, mas de uma série de ferramentas educativas em prol dos cidadãos.
Parceria
Diante das ações de compensação a serem executadas, o Campus do Ifro em Ariquemes, através do diretor Osvino Schimidt, pleiteou o recebimento do Museu de Arqueologia a ser construído pela Canaã Geração de Energia. Após uma série de reuniões, sempre pautadas nas possibilidades orçamentárias de gestão, o IPHAN deferiu o projeto de construção do Museu na sede do Instituto Federal da região.
Conforme o superintendente substituto do IPHAN esclarece, a iniciativa do diretor do IFRO foi plausível, pois o Museu será mantido e gerido por uma instituição pública e educacional, promovendo e dissipando todo o conhecimento sobre o passado humano daquela região. “É uma bela parceria entre Cultura e Educação. É mais um caso de sucesso, pois consentimos que o Instituto Federal possui totais condições logísticas e orçamentárias para gerir um acervo arqueológico, o qual é tido como patrimônio cultural do povo brasileiro”, sintetiza Curado.
Museus de Arqueologia em Rondônia
Ciente da importância indiscutível de Rondônia no cenário da arqueologia brasileira, a Superintendência do IPHAN trabalha desde 2007 na busca por parcerias nos mais diversos municípios do Estado.
Inicialmente, o primeiro Museu de Arqueologia criado em Rondônia foi o Centro de Pesquisa e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia. Instalado em Presidente Médici/RO, o Museu foi um resultado profícuo de parceria firmada entre IPHAN e Prefeitura Municipal de Presidente Médici. A contar com um corpo técnico de professores, o museu trata-se da primeira instituição em Rondônia com temática exclusiva voltada para o patrimônio arqueológico.
Já em 2008, no contexto da instalação das usinas hidrelétricas no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), o IPHAN solicitou a criação de uma grande Reserva Técnica de arqueologia – com espaço musealizado – dentro da Universidade Federal de Rondônia. Ainda em andamento, o projeto prevê uma área de 2 mil metros quadrados, a qual irá dar guarda a todo acervo arqueológico resgatado nas usinas do Madeira.
Neste contexto, perpetuando a política de parcerias, o IPHAN firmou o presente TAC no final de 2013. “Apesar de ser nossa atribuição institucional, temos ciência de que sem estas parcerias o trabalho se tornaria subaproveitado. Considerando os três Museus que o IPHAN proporcionou para Rondônia, nosso intuito é de ampliar nossas parcerias, levando cultura e acesso à nossa memória nacional para todos os cidadãos do Estado”, encerra Curado.
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