Depois de uma reunião com artistas, agentes do mercado da arte e representantes de instituições culturais no último dia 29, em São Paulo, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, se comprometeu a levar à ministra da Cultura, Marta Suplicy, um documento com reivindicações do setor que se preocupa com o impacto do decreto que regulamenta os museus sobre a circulação de obras de arte.
Por medida assinada pela presidente, qualquer obra no País torna-se de interesse públicoDocumento assinado pela presidente Dilma Rousseff em outubro, a medida determina que qualquer obra de arte no país pode ser declarada de interesse público, impondo restrições à sua venda, circulação e restauro. Desde outubro, a lei vem causando preocupação entre galeristas e colecionadores, que temem que o mercado de arte seja abalado pela lei.
Enquanto isso, o departamento paulista da Ordem dos Advogados do Brasil estuda o decreto e deve emitir um parecer em dezembro dizendo ser inconstitucional a medida, por ferir o direito à propriedade privada e à privacidade, além de violar determinações da lei que regula direitos autorais.
Luisa Strina, galerista que cedeu sua casa para o encontro desta quinta, disse ter sido "muito boa" a reunião. "Ele foi muito receptivo e gentil", disse Strina, sobre o presidente do Ibram. "Tem muita chance disso ser superbom para nós. Agora vamos levantar os pontos que gostaríamos que fossem mudados e enviar para ele". Entre os pontos "nebulosos", nas palavras de Araújo Santos, falta esclarecer que tipo de obra pode, de fato, ser declarada de interesse público e o que isso implica, em especial no que tange à circulação da obra.
Galeristas
Alessandra d´Aloia, sócia da Fortes Vilaça, também esteve na reunião- aproveitaram o encontro para reforçar o lobby do setor pela redução de impostos que incidem sobre a importação de obras de arte, que no Brasil chegam, em média, a 50% do valor das peças. "Há pontos nebulosos que trouxeram grande inquietação, mas nós não queremos prejudicar o mercado", diz Araújo Santos à Folha. "É por isso que vamos acatar o documento com os pedidos do mercado. Também vou levar à ministra o pleito deles pela simplificação do sistema tributário para a circulação das obras de arte".
Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural e secretário-geral da Associação Nacional das Entidades Culturais, também esteve no encontro com o presidente do Ibram e deve liderar a elaboração do documento a ser enviado em até 15 dias para o Ministério da Cultura.
Um dos pontos do documento, segundo Saron, será pedir esclarecimentos sobre que obras serão declaradas de interesse público e que benefício ou prejuízo isso traz para o dono da peça. "Esse é um campo que tem de ser esclarecido, para não dificultar a circulação das obras e burocratizar ainda mais", diz Saron. "Vamos sugerir que tudo seja mais transparente". Também haverá pressão por parte do mercado de arte para que a nova comissão a ser formada pelo Ibram para determinar que obras serão ou não declaradas de interesse público tenham membros da sociedade civil, já que a previsão inicial é que só técnicos do órgão do MinC integrem o grupo.
Em evento no Museu Lasar Segall, em São Paulo, Araújo Santos e Marta Suplicy comentaram o decreto. O museu, que é ligado ao MinC, recebeu a doação de 110 obras da coleção particular de Mario Segall, neto de Lasar Segall. "Esse decreto não foi feito para interditar, proibir ou sequestrar obras", disse Santos.
Depois da cerimônia, em conversa com Eduardo Saron, Marta afirmou que observou "medo e inquietação desnecessários" em relação ao decreto. "Estão falando de um Brasil que não existe mais. Houve épocas em se invadiam terreiros. A Polícia Federal tem um acervo gigantesco de peças de terreiro. Hoje, o Brasil é outro, é um país democrático, que respeita a propriedade privada. Nós não vamos entrar na casa das pessoas pra pegar as obras", afirmou a ministra. "Estamos abertos para ouvir".
Araújo Santos disse que o MinC pensa em abrir uma chamada pública pela internet para ouvir sugestões da população. "Se chegarmos à conclusão de que alguma coisa mereça mais detalhamento, podemos fazer isso por meio de uma portaria". O presidente do Ibram afirmou ainda que a simplificação do sistema tributário para a circulação das obras depende de iniciativa do Ministério da Fazenda, e não do MinC, que, segundo ele, irá iniciar um diálogo sobre o tema com a pasta. "Vamos mostrar para a Fazenda que isso é positivo para o País".
JULIANA GRAGNANI E SILAS MARTÍ
FOLHAPRESS
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