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sábado, 14 de dezembro de 2013

Órgão vê inconstitucionalidade em normas que criam o Estatuto dos Museus, e leva pedido à seccional federal

OAB-SP questiona decreto do Ibram

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo vai encaminhar à seccional federal da OAB um pedido de instauração de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto 8.124/13, que regulamentou o Estatuto dos Museus, editado em outubro pela presidência da República e pelo Ministério da Cultura.


O teor do decreto, revelado em reportagem do Estado, colocou em polvorosa colecionadores, museólogos e marchands de todo o País. O texto define que o governo pode declarar de interesse público obras de arte privadas e coleções – obras só poderiam ser comercializadas ou restauradas com autorização.

Desdobramento de um debate com juristas transcorrido no Museu Brasileiro de Escultura (MuBE), sob orientação de Olívio Guedes, o parecer foi encomendado por Ivete Senise Ferreira, vice-presidente da OAB-SP e professora de Direito Penal na São Francisco. E foi produzido pelos advogados Roberto Dias, catedrático da PUC-SP, e João Paulo Pessoa.

A OAB-SP concluiu que o decreto “extravasou a sua qualidade meramente regulamentar e invadiu a seara do Poder Legislativo ao instituir certas normas, como é o caso da criação de infrações administrativas, já existentes como crimes contra o patrimônio cultural na Lei 9.605/98 (arts. 62 a 65), determinando penalidades e procedimentos”.

Por outro lado, diz o parecer, também seriam questionáveis os que se referem à “declaração de interesse público” de bens culturais e suas consequências, que acarretariam restrição a vários direitos individuais garantidos constitucionalmente.

Segundo Marcelo Figueiredo, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, trata-se de um “caso difícil”, porque em geral a Ação Direta de Inconstitucionalidade se reporta a uma lei, e desta vez se trata de um decreto. A OAB federal pode ou não concordar com a arguição – caso concorde, proporia ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso não concorde, pode ainda propor outra medida.

Segundo o colecionador Pedro Mastrobuono, caso a OAB Federal rejeite o pedido, os insatisfeitos poderão tentar ainda um mandado de segurança. O Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram) divulgou ontem uma nota oficial sobre o caso.

O Ibram afirmou que o decreto só regulamentou duas leis que foram submetidas a processo legislativo e em conformidade com a Constituição. “No caso particular, o decreto não traz nenhuma situação impositiva, compulsória, apenas reafirma que poderão ser (e não que serão...) os bens culturais passíveis de musealização. O Ibram respeita pensamentos discordantes, mas mantém sua confiança quanto à legitimidade das ações acauteladoras adotadas pelo poder público em defesa do patrimônio cultural brasileiro”, afirma a nota.

Confira a seguir a íntegra da nota:

“O Ibram reafirma que o Decreto 8.124/2013 apenas regulamentou dispositivos das leis 11.904 e 11.906, que foram submetidas previamente ao regular processo legislativo e, portanto, estão em perfeita conformidade com os princípios constitucionais a ele aplicáveis, ou, melhor dizendo, desenvolveu-se em perfeita harmonia com a Constituição Federal. No caso particular, o decreto não traz nenhuma situação impositiva, compulsória, apenas reafirma que poderão ser (e não que serão...) os bens culturais passíveis de musealização. O Ibram respeita pensamentos discordantes, mas mantém sua confiança quanto à legitimidade das ações acauteladoras adotadas pelo poder público em defesa do patrimônio cultural brasileiro.”

fonte:

Museu reforça a cultura do caju no Ceará

Espaço existe desde de 2007 e conta com nove funcionários.No espaço, tudo lembra o caju.

O Museu do Caju, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, lembra todos os dias, a cultura do caju. O pseudofruto do cajueiro é a cara do Ceará. E nesta época, tem muita gente aproveitando para se deliciar com sucos e castanhas.

O proprietário do museu, Gerson Linhares, conta que a paixão começou em 1995, depois de ler uma poesia sobre o caju. “Tudo começou em meados de 1995. Eu li e depois fiz uma poesia sobre o tema. Fiquei apaixonado. Desde esse dia que eu fiquei repensando a cultura do caju no Ceará”, relata. No espaço, tudo lembra caju. Nove funcionários trabalham no museu.

Além de receitas, o caju inspira o artesanato. O artesão, Nonato Araújo, diz que desde criança ama o caju. "Primeiramente recordamos dos pássaros. Aquela alegria deles comendo o fruto. Ai me lembro com outros amigos, quando criança a gente ia lá e tirava o fruto do pé. Essa brincadeira ficou marcada em nossas vidas. Adoro também as castanhas”, disse.

fonte:
http://g1.globo.com/ceara/nosso-ceara/noticia/2013/12/museu-reforca-cultura-do-caju-no-ceara.html


Museu de antiguidades é inaugurado em São Roque

A cidade de São Roque passou a contar recentemente com um novo ponto turístico e cultural para visitação. Localizado num conjunto de salas no interior da Pousada Juriti, na Vila Darcy Penteado, o “museu de antiguidades”, composto com centenas de objetos, promete atrair um grande público ao local.

O proprietário, Nelson Reinaldo Dias de Souza, resolveu montar o museu após perceber que tinha guardado em sua residência uma imensidade de peças. “Eu comecei a colecionar objetos antigos e de curiosidades há muito tempo. Eu achava interessante e comprava as peças. Durante meus passeios e viagens, quando eu via algo legal eu comprava, passados os anos, me dei conta que tinha tanta coisa que acabei pensando em montar um museu e mostrar isso também às pessoas”, explica Nelson.

O colecionador encontrou o melhor espaço dentro de sua própria pousada. Ele montou uma casa e cada cômodo foi mobiliado de acordo com o ambiente. Desta forma foi feito um quarto, uma cozinha, um banheiro, sala de jantar e diversas salas decoradas com os objetos antigos. Boa parte dos artigos tem histórias muito curiosas. No local há máquinas de escrever antigas, máquinas fotográficas, ferros de passar, facas, espadas, máquina de sorvete, escrivaninhas, mesas e cadeiras, além de diversos objetos, até um confessionário antigo que os padres levavam para receber a confissão na casa das pessoas.

Para contemplar ainda mais o espaço, ao lado do museu, há um restaurante onde a comida caseira e servida em cima de duas carroças. Ainda de acordo com Nelson, o espaço está aberto à visitação, mas de início, quem quiser conhecer o museu deve agendar. Os contatos são: (11) 4714-1520
 e reservas@pousadajuriti.com.br

fonte:
http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=11229

MUSEU DO FOGO E DA RESINA (.pt) DESTACADO PELA ICOM

VILA DE REI – O International Council of Museums – ICOM destacou, no seu último Boletim de Informação, o Museu do Fogo e da Resina de Vila de Rei, na categoria de “Museus Novos, Recentes e Renovados”.




Ao longo de quatro páginas, a publicação expõe uma detalhada apresentação do Museu e dos objectivos da sua criação, afirmando que “num projecto como este, a colecção, os conteúdos e ambientes criam emoções, opiniões, permitem a identificação e interacção dos seus visitantes com o projecto e levam a que uma visita seja uma imensa experiência sensorial, repleta de conhecimento e saber.”

Para Jorge Tavares, vereador do Pelouro da Cultura, “ o destaque feito pelo ICOM ao Museu do Fogo e da Resina vem comprovar a enorme qualidade desta nova infra-estrutura que se deseja, cada vez mais, como um espaço de referência no panorama museológico da zona Centro do País.”

O ICOM é a maior organização internacional de museus e profissionais de museus dedicada à preservação e divulgação do património natural e cultural mundial. Criado em 1946, o ICOM é uma organização não-governamental (ONG) que mantém relações formais com a UNESCO e tem estatuto consultivo no Conselho Económico e Social das Nações Unidas.

Os interessados em visitar o Museu do Fogo e da Resina podem fazê-lo de terça-feira a domingo, das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

Serra da Capivara vai ganhar R$ 13 milhões para construir o Museu da Natureza

A Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), localizada em São Raimundo Nonato (PI), vai receber recursos não reembolsáveis do Fundo Cultural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 13,7 milhões, para a implantação do Museu da Natureza.


Foto: Régis Falcão/CCom



A unidade será construída próximo à entrada principal do Parque Nacional da Serra da Capivara, no município vizinho de Coronel Dias, e será administrada pela fundação. O anúncio da liberação do recurso foi feito hoje (13) pelo banco. A operação se dará no âmbito do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult).


A coordenadora de Projetos da Fumdham, Rosa Trakalo, informou à Agência Brasil que o Museu da Natureza vai mostrar como era geologicamente a região “desde que era fundo do mar. O prédio vai ser uma espécie de espiral em que as pessoas irão visitando e a terra vai se povoando do ponto de vista animal e vegetal, até que o museu termina saindo na Caatinga atual”. Rosa Trakalo ressaltou que “é um pouco a história da Terra e, especialmente, como foi o processo aqui”.


A unidade abrigará a coleção de fósseis da macrofauna que ocupava a região e que sobreviveu às mudanças climáticas ocorridas há cerca de 10 mil anos, informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. A exposição será feita de maneira didática e moderna, com a utilização de recursos digitais e de animação, entre outros. A área construída terá em torno de 4 mil metros quadrados.


A coordenadora de projetos da Fumdham avaliou que o Museu da Natureza constituirá um novo atrativo para a região e contribuirá para o incremento do turismo local. Ela acredita que a inauguração do Aeroporto Internacional Serra da Capivara, que deverá ocorrer até março de 2014, vai facilitar a expansão do número de visitantes anuais do parque. A perspectiva é que o museu seja entregue em 24 meses. A participação do BNDES corresponde a 68% do valor total necessário para a viabilização do projeto do museu.


O Parque Nacional da Serra da Capivara está situado no sudeste do Piauí, ocupando áreas dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, totalizando área de 129 mil hectares e 214 quilômetros de perímetro, que inclui diversos sítios arqueológicos. Um deles, o do Boqueirão da Pedra Furada, com pinturas rupestres pré-históricas características da região, é considerado o sítio arqueológico mais antigo das Américas.


O parque é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e foi declarado patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1991.

Fonte: Agência Brasil