A 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa do meio ambiente, diagnosticou, após vistoria, que o Parque Floresta Fóssil do Rio Poti, localizado na zona Leste da capital, não atende aos requisitos mínimos para visitação. O ODIA visitou o local e comprovou que não existem trilhas, cercas ou identificação nos fósseis do parque. Por sua vez, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), garante que será construído dentro do parque um museu que abrigará todos os fósseis.
Depois de instaurar um procedimento para apurar as condições do local, o Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, com o apoio do engenheiro florestal Faruk Aragão, servidor da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público Estadual, identificaram ainda que, em decorrência da falta de gestão, o local está sendo usado como depósito de lixo e estacionamento, além de ter se tornado um ambiente propício para a criminalidade.
O representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semam), Paulo Formiga, assumiu que o órgão deseja aderir ao plano de manejo, mas que não possui efetivo suficiente para concretizar a fiscalização necessária. “Vamos fazer uma divisão de tarefas com Estado, Município e União com base nesse trabalho. Por ser uma área de preservação permanente, requer que sejam traçadas diretrizes para serem aplicadas”, destaca.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Cercas danificadas e acúmulo de lixo comprovam precariedade do Parque Floresta Fóssil
Sobre o projeto de construção do Museu da Floresta Fóssil de Teresina, o representante da Semam afirma que se trata de uma preocupação do poder municipal para não deixar os fósseis do local em situação de vulnerabilidade às intempéries. O projeto ainda está em fase de finalização e ainda não foi apresentado ao Ministério Público Estadual, mas, no prazo de 30 dias, será exposto à 30ª Promotoria.
A representante do Iphan, Claudiana Cruz dos Anjos, destacou que o Parque Floresta Fóssil é tombado a nível federal e estadual, e que é necessária a prestação de tratamento específico para a preservação dos fósseis. A superintendente do Iphan também ratificou a necessidade de uma gestão integrada para que o parque possa ser objeto de uma divulgação mais intensa, para atrair visitantes, mas desde que haja um acompanhamento de profissionais capacitados e uma infraestrutura adequada.
O Ministério Público Estadual do Piauí decidiu expedir uma recomendação à União, ao Estado do Piauí e ao Município de Teresina, para que, no prazo de 30 dias, todos se congreguem em um pacto de ações integradas em torno do plano elaborado pelo Iphan
Repórter: Beto Marques - Jornal O Dia
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