Está prevista a abertura do novo Museu dos Coches, em Lisboa, mas o Governo quer uma "gestão mais integrada dos equipamentos situados na Praça do Império", onde estão localizados, por exemplo, o Museu Nacional de Arqueologia e o Centro Cultural de Belém
O Governo quer regulamentar a circulação de bens culturais móveis, atualizar a Lei-Quadro dos Museus e extinguir o Observatório das Atividades Culturais, segundo o anteprojeto das Grandes Opções do Plano (GOP) a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com o documento, enviado aos parceiros sociais, o Governo volta a considerar a requalificação do património cultural como um "desígnio nacional", aposta na internacionalização da cultura, na gestão "racional e eficiente" dos organismos da cultura e nas parcerias com outras entidades.
No património, entre as GOP está a regulamentação da Lei de Bases do património móvel, em particular no que toca à circulação de bens culturais, e a revisão e atualização da Lei-Quadro dos Museus.
Mantém-se a proposta de novos modelos de gestão de património por "entidades terceiras", sobretudo do que não estiver sob a tutela direta da Secretaria de Estado da Cultura.
No que toca aos teatros nacionais (São Carlos, São João e D. Maria II) e à Companhia Nacional de Bailado, o executivo quer "reduzir a dependência dos financiamentos públicos diretos", mas manter a missão de serviço público.
Segundo o Governo, "estão ainda a ser ponderados ajustes na orgânica dos serviços públicos na área da cultura".
É reforçada a intenção de internacionalizar da cultura, dado o seu "enorme potencial", nos diversos domínios das artes, como a música, com a recuperação de uma ideia antiga que não chegou a ser concretizada: a criação de um "export office nacional".
O Governo vai extinguir o Observatório das Atividades Culturais, quer promover "a fileira produtiva do audiovisual português" - com o Ano do Audiovisual 2015-2016 - e realizar, no começo de 2015, o primeiro Encontro Nacional dedicado às Práticas Artísticas Amadoras.
Para 2015 está também anunciado o "Festival Iberian Suite", em Washington (Estados Unidos), para divulgar a "mais relevante criação ibérica contemporânea nas artes performativas" (artes visuais, literatura, cinema e gastronomia).
Está prevista a abertura do novo Museu dos Coches, em Lisboa, mas o Governo quer uma "gestão mais integrada dos equipamentos situados na Praça do Império", onde estão localizados, por exemplo, o Museu Nacional de Arqueologia, o Centro Cultural de Belém e o Mosteiro dos Jerónimos.
No primeiro semestre de 2015 deverão ser divulgados os primeiros resultados da Conta Satélite da Cultura, instrumento com estatísticas sobre o setor, estando também prevista a criação do Barómetro Regional das Artes e Cultura.
No âmbito dos próximos fundos financeiros europeus, designados "Portugal 2020", as regiões Norte, Centro, Alentejo e Açores "irão receber 91,4 por cento das verbas associadas".
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
Fonte: @edisonmariotti #edisonmariotti http://www.ionline.pt/artigos/portugal/governo-quer-regulamentar-circulacao-bens-culturais-0/pag/2
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