Como resultado de uma decisão do Tribunal da Haia, a Rússia deverá pagar US$ 50 bilhões para os antigos acionistas da empresa Yukos. Quadros e esculturas russos expostas no exterior poderão ser arrestadas para o pagamento da dívida? Afinal, já houve precedentes. A Gazeta Russa foi atrás da resposta.
Garantias governamentais outorgadas aos museus dão segurança aos objetos de valor Foto: Reuters
O Tribunal Permanente de Arbitragem da Haia obrigou a Rússia a pagar US$ 50 bilhões para os antigos acionistas da petroleira Yukos Oil Company.
Em breve será julgada a apelação e se a decisão do Tribunal for confirmada quase qualquer propriedade russa poderá ser arrestada em muitos países por pedido dos requerentes. Isso significa que as obras de arte das coleções dos museus estatais russos exibidas no exterior poderão ser confiscadas? Afinal, já houve precedentes.
Noga x Rússia
Em 2005, a coleção do Museu Pushkin foi arrestada a pedido da empresa Suíça, Noga. Cinquenta e cinco pinturas de artistas franceses, de clássicos do século 18 e até de Pablo Picasso estavam expostas na cidade de Martigny. Quando, após a exposição, as pinturas já tinham sido embaladas para ser enviadas a Moscou, os oficiais de justiça as detiveram. O arresto foi realizado com base na decisão do Tribunal de Arbitragem de Estocolmo, de 1997, que tomou a decisão em favor da Noga em sua ação judicial contra a Rússia.
“O caso do arresto dos quadros do Museu Pushkin foi um erro judicial. As garantias de segurança da exposição foram outorgadas pelas autoridades do cantão de Valais e não pelo governo federal da Suíça. Assim, quando o caminhão com os quadros atravessou a fronteira desse cantão, as garantias estatais deixaram de funcionar, e a decisão judicial entrou em vigor", diz o diretor geral do Sotheby’s na Rússia, Mikhail Kamenski.
Mesmo que os quadros tenham sido devolvidos ao museu russo, o caso gerou muita preocupação.
Nesse caso, houve simplesmente o registro negligente de documentos. Antes do envio da exposição era necessário obter garantias do governo suíço e não apenas da região.
“De acordo com o procedimento existente, o envio de exposição de museu estatal só é autorizado caso o país recipiente dessa exposição dê garantia. Isso significa que em qualquer circunstância os objetos de valor importados serão devolvidos", explica Kamenski. Assim, as garantias estatais são mais importantes do que qualquer julgamento do tribunal. Se essas garantias foram dadas, nenhum oficial de justiça pode contrariá-las.
Rabinos x Rússia
Ilia Wolf, diretor geral do Fineartway, empresa que atua na área do transporte internacional de obras de arte, está de acordo com Kamenski. Ele também assegurou a segurança das exposições no exterior nesse período –principalmente os quadros de Kazimir Malevich da coleção do Museu russo na Galeria Tate, em Londres, bem como as exposições permanentes da coleção Hermitage expostas na filial de Amsterdã. Essas obras estão expostas sob as garantias outorgadas pelo Estado, portanto, podem voltar para a Rússia sem problemas, assim como em ocasiões anteriores, pois de vez em quando museus russos realizam exposições no exterior.
No entanto, Wolf não tem certeza se as garantias de governos continuarão a ser outorgadas no futuro.
"Se a decisão da arbitragem da Haia entrar em vigor, talvez nós tenhamos com alguns países uma situação parecida com aquela que está acontecendo no momento com os Estados Unidos por causa da decisão do tribunal americano sobre biblioteca de Chabad-Lubavitch. Agora, os Estados Unidos não dão garantias de Estado e assim as exposições dos museus estatais russos não vão mais para lá. Por isso, é muito difícil prever a situação.”
Em 2006, vários rabinos da organização Chabad entraram com petição no tribunal federal de Washington. Eles questionaram o direito da propriedade da Rússia sobre a biblioteca de livros religiosos de Schneerson, que continua no país após quase 100 anos desde a emigração de seu proprietário. Em 2010, o Tribunal decidiu em favor dos rabinos e impôs multa de US$ 50 mil por dia, que a Rússia terá que pagar até a execução de sua decisão. A Rússia se recusou a devolver os livros e isso suspendeu o intercâmbio de museus estatais entre os dois países.
É claro que as garantias governamentais outorgadas aos museus dão segurança aos objetos de valor. No entanto, no exemplo dos Estados Unidos, vimos que em casos semelhantes, o governo pode se recusar a fornecer esse tipo de garantias. O coproprietário da galeria moscovita Triumph, Dmítri Hankin, compartilhou suas preocupações, pois devido a esses riscos, o Ministério da Cultura pode se recusar a autorizar a organização de exposições no exterior, o que poderia levar à suspensão do intercâmbio entre museus.
O Tribunal Permanente de Arbitragem da Haia obrigou a Rússia a pagar US$ 50 bilhões para os antigos acionistas da petroleira Yukos Oil Company.
Em breve será julgada a apelação e se a decisão do Tribunal for confirmada quase qualquer propriedade russa poderá ser arrestada em muitos países por pedido dos requerentes. Isso significa que as obras de arte das coleções dos museus estatais russos exibidas no exterior poderão ser confiscadas? Afinal, já houve precedentes.
Noga x Rússia
Em 2005, a coleção do Museu Pushkin foi arrestada a pedido da empresa Suíça, Noga. Cinquenta e cinco pinturas de artistas franceses, de clássicos do século 18 e até de Pablo Picasso estavam expostas na cidade de Martigny. Quando, após a exposição, as pinturas já tinham sido embaladas para ser enviadas a Moscou, os oficiais de justiça as detiveram. O arresto foi realizado com base na decisão do Tribunal de Arbitragem de Estocolmo, de 1997, que tomou a decisão em favor da Noga em sua ação judicial contra a Rússia.
“O caso do arresto dos quadros do Museu Pushkin foi um erro judicial. As garantias de segurança da exposição foram outorgadas pelas autoridades do cantão de Valais e não pelo governo federal da Suíça. Assim, quando o caminhão com os quadros atravessou a fronteira desse cantão, as garantias estatais deixaram de funcionar, e a decisão judicial entrou em vigor", diz o diretor geral do Sotheby’s na Rússia, Mikhail Kamenski.
Mesmo que os quadros tenham sido devolvidos ao museu russo, o caso gerou muita preocupação.
Nesse caso, houve simplesmente o registro negligente de documentos. Antes do envio da exposição era necessário obter garantias do governo suíço e não apenas da região.
“De acordo com o procedimento existente, o envio de exposição de museu estatal só é autorizado caso o país recipiente dessa exposição dê garantia. Isso significa que em qualquer circunstância os objetos de valor importados serão devolvidos", explica Kamenski. Assim, as garantias estatais são mais importantes do que qualquer julgamento do tribunal. Se essas garantias foram dadas, nenhum oficial de justiça pode contrariá-las.
Rabinos x Rússia
Ilia Wolf, diretor geral do Fineartway, empresa que atua na área do transporte internacional de obras de arte, está de acordo com Kamenski. Ele também assegurou a segurança das exposições no exterior nesse período –principalmente os quadros de Kazimir Malevich da coleção do Museu russo na Galeria Tate, em Londres, bem como as exposições permanentes da coleção Hermitage expostas na filial de Amsterdã. Essas obras estão expostas sob as garantias outorgadas pelo Estado, portanto, podem voltar para a Rússia sem problemas, assim como em ocasiões anteriores, pois de vez em quando museus russos realizam exposições no exterior.
No entanto, Wolf não tem certeza se as garantias de governos continuarão a ser outorgadas no futuro.
"Se a decisão da arbitragem da Haia entrar em vigor, talvez nós tenhamos com alguns países uma situação parecida com aquela que está acontecendo no momento com os Estados Unidos por causa da decisão do tribunal americano sobre biblioteca de Chabad-Lubavitch. Agora, os Estados Unidos não dão garantias de Estado e assim as exposições dos museus estatais russos não vão mais para lá. Por isso, é muito difícil prever a situação.”
Em 2006, vários rabinos da organização Chabad entraram com petição no tribunal federal de Washington. Eles questionaram o direito da propriedade da Rússia sobre a biblioteca de livros religiosos de Schneerson, que continua no país após quase 100 anos desde a emigração de seu proprietário. Em 2010, o Tribunal decidiu em favor dos rabinos e impôs multa de US$ 50 mil por dia, que a Rússia terá que pagar até a execução de sua decisão. A Rússia se recusou a devolver os livros e isso suspendeu o intercâmbio de museus estatais entre os dois países.
É claro que as garantias governamentais outorgadas aos museus dão segurança aos objetos de valor. No entanto, no exemplo dos Estados Unidos, vimos que em casos semelhantes, o governo pode se recusar a fornecer esse tipo de garantias. O coproprietário da galeria moscovita Triumph, Dmítri Hankin, compartilhou suas preocupações, pois devido a esses riscos, o Ministério da Cultura pode se recusar a autorizar a organização de exposições no exterior, o que poderia levar à suspensão do intercâmbio entre museus.
fonte: @edisonmariotti #edisonmariotti http://br.rbth.com/economia/2014/08/10/divida_da_yukos_com_acionistas_poe_obras_de_arte_russas_em_perigo_26825.html
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