Os apoios à criação e as nomeações no Património e nos Museus são algumas das questões em aberto.
De secretaria de Estado para Ministério, a Cultura fica, no governo socialista, entregue a João Soares que terá como secretária de Estado Isabel Botelho Leal. Estes responsáveis vão enfrentar um setor onde muito dificilmente se consegue agradar a todos: falta sempre dinheiro e, quando há, não há acordo quanto à melhor forma de o atribuir. Se a cultura é hoje essencial na estratégia de desenvolvimento económico, quer a nível nacional quer a nível internacional, e em permanente ligação com o turismo, também é verdade que da Ajuda se espera uma atenção especial às artes menos imediatas ou que não falam para as massas.
Alguns assuntos estarão já na agenda do ministro que acabou de tomar posse:
ORÇAMENTO
Em 2015, a Cultura teve uma dotação orçamental de 219,2 milhões de euros, o que representou um aumento de 20,4 milhões relativamente a 2014. Ainda assim, o setor debate-se com problemas crónicos de falta de financiamento, seja para os apoios à criação, seja para a divulgação, nomeadamente internacionalmente.
Em declarações públicas, logo no dia em que foi conhecido o governo, João Soares admitiu que poderá deparar-se com "problemas financeiros" no exercício do cargo, mas garantiu que o seu objetivo é "transformar a cultura num motor do desenvolvimento".
MUSEUS E PATRIMÓNIO
Na tutela da Cultura, do Governo de Passos Coelho, ficaram em regime de substituição o diretor-geral do Património Cultural(DGPC), João Carlos Santos, que sucedeu a Nuno Vassallo e Silva, secretário de Estado da Cultura no XX Governo, e o subdiretor do Património Cultural Filipe Campos Silva. Estes cargos são ocupados, por nomeação governamental, a partir de concurso público.
Nesta área, está ainda em aberto o cargo de diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea. O concurso público interno - no âmbito da estrutura da DGPC - está ainda a decorrer, estando o cargo a ser ocupado atualmente, em regime de substituição, por Samuel Rego, também subdiretor do Património Cultural.
Outros pontos quentes nesta área são:
- O futuro da coleção de arte da Secretaria de Estado de Cultura (e o diferendo entre o Museu do Chiado e o Museu de Serralves);
- O futuro da Coleção Berardo (no seu programa, o PS garantia a manutenção da coleção em Portugal, após o fim do protocolo com o CCB, em 2016);
- A concretização do eixo Belém-Ajuda, anunciado pelo anterior governo, que prevê um plano estratégico cultural, urbanístico e turístico para esta zona de Lisboa;
- A autonomia reclamada pelos museus, como o de Arte Antiga, que lhes permitirá tornar a gestão mais flexível e responder eficazmente aos problemas orçamentais
CRIAÇÃO - ARTES PLÁSTICAS, PERFORMATIVAS E AUDIOVISUAL
Os apoios à criação são uma dor de cabeça para todos os ministros da Cultura, sobretudo no que toca às artes performativas, embora no cinema a situação não seja menos grave, depois de anos de cortes sucessivos e de desentendimentos quanto à formação de júris e aos critériospara atribuição dos subsídios.
A criação de um Estatuto do Artistae a regulamentação do Regime dos Contratos de Trabalhos dos Profissionais de Espetáculos são algumas das medidas previstas no programa socialista para o Governo. Os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado estão, há anos, à espera da concretização das promessas feitas.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
O ministro da Cultura, João Soares, vai ter a tutela da área da comunicação social, que abrange as empresas RTP (televisão e rádio públicas) e Agência Lusa. A integração da comunicação social pública na esfera de um Ministério da Cultura é uma medida que já estava prevista no programa eleitoral do PS. Para o PS, a comunicação social pública deverá ter um papel central na difusão da língua portuguesa.
A área financeira das empresas de comunicação social pública, no entanto, será monitorizada pelo secretário de Estado com a tutela do Tesouro, Ricardo Mourinho Félix, deputado eleito por Setúbal e considerado "braço direito" do ministro das Finanças, Mário Centeno.
Cultura e conhecimento são ingredientes essenciais para a sociedade.
A cultura é o único antídoto que existe contra a ausência de amor.
Vamos compartilhar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário