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terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Trabalhadores de museus e arquivos podem receber proteção especial Leia mais sobre esse assunto em http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=68496#ixzz1iNxYVxNj ©2009 - 2011. Todos os direitos reservados a O Repórter.com Ltda Me. Reprodução de conteúdo proibida sem autorização escrita dos editores do portal.

BRASÍLIA (Agência Câmara) - A Câmara analisa proposta que obriga o Ministério do Trabalho e Emprego a criar regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-lei 5452/43) para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A medida está prevista no Projeto de Lei 2361/11 que, na prática, abre espaço para que esses profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do Ministério. Este adicional é previsto na Constituição, que determina que ele seja regulamentado por lei.

O autor da proposta, deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), diz que essa é uma reivindicação antiga dos trabalhadores da área. “Esses profissionais estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos, todos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias. Apesar disso, não foram contemplados em norma do Ministério do Trabalho para que recebam o adicional”, argumentou.

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