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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Repúdio ao Descaso e a falta de respeito com a Cultura do Estado do Tocantins

Queridos amigos e queridas amigas que participaram do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DO TOCANTINS, venho por meio deste MANIFESTO DE REPÚDIO a política da “República das Bananas da Cultura do Pão e Circo” adotada pela SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO TOCANTINS.




Sou Prof. Dr. Paulo De Azevedo, da área de Gestão Cultural, formado pela Universidade de Florença-Itália com a Comunidade Europeia e pela Cátedra da Unesco por meio da Universidade de Girona da Espanha. Fui convidado pela Senhora Secretária Katia Rocha e pelo Senhor CLAUDIO NOGUEIRA, corrdenador de Convênios da Secult deste Estado. Objetivo de ministrar o CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DO TOCANTINS na cidade de Palmas. De fato a iniciativa aconteceu, não medi esforços, ministrei mais de 140 horas de trabalho para mais de 145 pessoas (PRODUTORES E AGENTES CULTURAIS PÚBLICOS). Tudo foi documentado pela imprensa.

Eu e certamente os produtores e agentes culturais, ao contrário do a Secult superava superamos a todas as expectativas, com competência e dignidade na realizaram e simulação de 10 projetos , com aspirações concretas de uma proposta de cooperação internacional com o Consórcio de Cooperação Descentrada com a Região Toscana, nossos interlocutores ao “Projeto Culture” da Comissão Europeia, e esta era minha missão. Cumpri por tanto duas funções, a de Professor e a de facilitador na capitação de recursos. Tive o privilégio de conhecer a capacidade destes agentes e desenvolver um magnífico trabalho que me acrescentou muito e não me resta dúvidas que a eles também. 

Fato é que quando fui convidado me foi garantido um contrato de trabalho que só chegou a minhas mãos seis dias após o início das atividades e uma Nota de Empenho (apenas no dia 30 de março, via fax). No momento do convite, em janeiro, me foi garantido que meu pagamento sairia vinte dias após a realização dos serviços prestados (último dia 13/02/2012). Faz dois meses que ai estive (iniciei dia 30/01/2012)e ainda aguardo notícias quanto ao meu pagamento ( Empenhado com Nota para Janeiro), enfim ainda não recebi e ainda fui enganado. Porque conta no Portal da Transparência do Estado uma Nota de Empenho para o Senhor Claudio Nogueira para fevereiro, que certamente saiu antes do meu, porque o mesmo participa em São Paulo de um Curso de Especialização na mesma sala que eu. Isso privilegia os servidores internos em detrimento aos trabalhos de todos que ainda esperam para receber. Essa prática demonstra a ineficiência deste serviço público, além de uma evidente improbidade administrativa.

A Secult do Tocantins, que por Legislação Federal tem o dever de facilitar o acesso de todos à cultura e por consequência pagar os viabilizadores deste acesso, cumpriu apenas aquilo que lhes interessava, mostrar em grande estilo o que sabem fazer, “A CULTURA DO PÃO E CIRCO”, e com isso vem demonstrando que por traz das cortinas de veludo do século XVIII e seus olhares de gestores pelo retrovisor sua inoperância e incompetência. Não se dirige uma gestão pública com olhares no retrovisor do Século XVIII e o pior suas intenções que não cumprir com seu dever de pagador de serviços prestados. 

A Secult – “República das bananas”, além de envolver os agentes criativos e produtores do Estado, convida a esta grande “messa in scena”, além de setores da sociedade civil, instituições de grande importância e relevo de nacional (SESC) e Universidade Federal do Tocantins, SEBRAE, Fundações Culturais, Secretarias do Meio Ambiente, Juventude e Esportes, Superintendência do Artesanato, Secretaria da Educação, 15 Prefeituras Municipais, que ela tem o dever de se justificar e o que mais me indigna convida e desafia a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos que também contribuiu com sua participação ao Curso.

Portanto a SECULT em nome da Senhora Secretária Kátia Rocha e o Senhor Claudio Nogueira, devem explicações do porque não estão agindo ilegalmente desta maneira. Com acúmulos de cargos, Ouve-se que a própria Secretária é a presidente do Fundo de Cultura que fomenta os Editais e também a Fundação Cultural, outra ilegalidade e improbidade administrativa.

A Secult não está apenas faltando individualmente com respeito ao meu trabalho e pondo na lata do lixo a oportunidade de uma cooperação internacional e não efetuando o meu pagamento. Está sobre tudo faltando com respeito com cada um dos participantes, com cada uma das Instituições que naquela atividade contribuiu e participou, durante 15 dias de processo de reflexão.

Registro aqui toda minha indignação pela falta de sensibilidade, respeito e descaso com REPÚDIO da POLÍTICA DO PÃO E CIRCO, que funcionava bem nos tempos romanos “Panis et Circus”, mas não em pleno século XXI. Com esta atitude fica absolutamente claro que além da falta de bases legais para tal iniciativa, (questiona-se aqui a improbidade administrativa de tais fatos e a legalidade da fundação Cultural com seus acúmulos de cargos e verbas a ela destinada, o resíduo de três milhões que retornou aos cofres públicos eram da Fundação, Fundo de Cultura ou da SECULT?), algo a se pensar!. Além de desrespeitar a inteligência humana e toda a comunidade, a Secult desrespeita com tais atos a Declaração Universal dos Direitos do Homem – ONU, que é seu acesso à cultura, desrespeitam também a Agenda 21-UNESCO - que garante a democratização da cultura e seu acesso, além de todos os códigos éticos da dignidade humana, beirando a ilegalidade e a improbidade administrativa.

Com tudo isso DENUNCIADO resta a dúvida se terão capacidade o que não demonstraram com sua incompetência para assumir o PROCULTURA do MINC que será o repasse de 1,5% (do PIB Nacional) de verbas Federais para a Cultura do Estado do Tocantins a partir deste ano.

RESTAM AS PERGUNTAS:
Afinal o que ficamos fazendo durante 140 horas de trabalho durante o Curso?
O que farão com os 10 projetos simulados no Curso?
Que resposta vão dar as Instituições Internacionais envolvidas neste processo?
O que dirão as Instituições Federais que foram envolvidas (SESC/SEBRAE/UNIV.TO)?
Quais as justificativas aos 115 produtores que se inscreveram numa seleta triagem?
E as 15 prefeituras que cruzaram km do Estado para participarem aquela iniciativa?
Que resposta eles darão a imprensa que cobriu com paginas inteiras o evento?

Tudo foi feito, visto e documentado.
Mas sobre tudo, o que eles dirão para os cidadãos deste Estado?

Não se trata de um desabafo, mas de uma DENÚNCIA de como a Cultura esta sendo tratada no Estado do Tocantins.

E sabemos quem são os comandantes desta HIPOCRISIA. Os responsáveis pela falta de RESPEITO, pela SUBESTIMAÇÃO das instituições e dos cidadãos.

Como dizia um grande pensador Frances trabalhado no curso, Edgar Morin. “As vezes faz-se necessário que morra uma cultura para que outra nasça”.

Cordialmente.
São Paulo, 30 de março de 2012.
Prof. Dr. Paulo De Azevedo
Este comunicado será publicado nos mais importantes jornais do Estado do Tocantins.
Acessem a página no facebook: http://www.facebook.com/groups/313331578719844/

BASTA !!!! CHEGA !!!! COM A CULTURA DO PÃO E CIRCO DA REPÚBLICA DAS BANANAS QUE A SECULT QUER TRANSFORMA O ESTADO DO TOCANTINS!!!!


Contatos:
Prof. Dr. Paulo De Azevedo
Paulodeazevedo1@gmail.com
11-2713-9696/9809-5969
P.S. Intrevistas via fone serão bem vindas.


fonte:
http://surgiu.com.br/noticia/29423/repudio-ao-descaso-e-a-falta-de-respeito-com-a-cultura-do-estado-do-tocantins.html

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