O Espaço Educativo do Ecomuseu sediou, na manhã dessa quinta-feira (9), o Fórum Regional de Lixo e Cidadania da região da Bacia do Paraná 3 (BP3). O fórum é coordenado pela Procuradoria do Trabalho e tem a participação de Itaipu Binacional na secretaria executiva.
Entre os presentes estavam a procuradora do Trabalho do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, coordenadora do Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, e o responsável pelo Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos.
Também participaram representantes do Ministério Público de Foz do Iguaçu e Maringá, de municípios da região, sociedade civil organizada e de cooperativas e associações de trabalhadores – entre outros.
O secretário executivo do fórum regional, Luiz Carlos Matinc, que é o coordenador do programa Coleta Solidária da Itaipu, disse que o objetivo do encontro é debater mecanismos legais de apoio às associações de catadores e checar se os municípios estão cumprindo os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados com os trabalhadores.
“Também faremos um balanço das atividades na região, levantando números da reciclagem e os valores arrecadados”, acrescentou.
Para o promotor Saint-Clair Honorato Santos, esses encontros são importantes para reforçar o apoio às associações e também para cobrar o cumprimento da lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Esperamos que futuramente as associações [de catadores] possam contratar diretamente com o poder público”, comentou.
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