O tucano César Colnago é relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara
Encerrou-se na última semana o prazo para a apresentação de emendas, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, ao Projeto de Lei 7.437/2010, que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica pela transferência do Museu Mello Leitão, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, demanda antiga de entidades e pesquisadores do Estado.
Agora, o projeto aguarda o parecer de seu relator, o deputado capixaba
César Colnago (PSDB). Ele assumiu a relatoria após ter o seu apoio
exigido por entidades, em especial a Associação dos Amigos do Museu de
Biologia Mello Leitão (Sambio), uma das principais defensoras do
projeto.
A CCJC é a última comissão pela qual o projeto tem que passar antes de
ir para o plenário da casa. O PL já foi aprovado nas comissões da
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR),
Ciência e Tecnologia (CCTCI), Trabalho e Administração (CTASP) e de
Finanças e Tributo (CFT).
A proposta foi feita em 2010 pelo governo federal. A transferência do
museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia lhe trará mais recursos,
hoje escassos. O museu se encontra desestruturado e a sua transformação
em instituto é a esperança de dias melhores para seus servidores.
Além do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto cria o Centro
de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de
Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas.
O Museu Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi
(1915-1986) e é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio
natural do País. Em Santa Teresa, ele controla as estações biológicas de
Santa Lúcia e Caixa D'água. Mesmo com restrições orçamentárias e
carência de recursos humanos, o museu é considerado referência nacional e
internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, um
dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação
da biodiversidade.
A demora na transferência da responsabilidade do Ministério da Cultura
para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a administração do
Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) prejudica a instituição. A
indefinição impede que o MCT faça investimentos e, por outro lado,
desestimula o Ministério da Cultura a investir em uma administração que
não será mais dele.
fonte:
http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=5720&secao=10
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