Prefeitura do Rio abre edital para contribuinte incentivador - Contribuinte Incentivador é a pessoa jurídica contribuinte do Imposto Sobre Serviços (ISS) no município, que destina recursos para a realização de um ou mais projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS.

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro abriu Edital do Contribuinte Incentivador nº 02/2014, para receber inscrições de empresas e contribuintes do ISS que queiram se habilitar como Contribuintes Incentivadores.

Contribuinte Incentivador é a pessoa jurídica contribuinte do Imposto Sobre Serviços (ISS) no município, que destina recursos para a realização de um ou mais projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS.

O edital autoriza os contribuintes cadastrados a destinar até 20% do imposto para projetos culturais. O valor total do incentivo para o exercício de 2015 será de R$ 47.955.706,53. Cada empresa contribuinte do ISS tem um limite de até 5% do valor total para esse incentivo.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas em duas etapas: a primeira por meio do sistema de inscrição online (no site www.rio.rj.gov.br/web/smc), que estará aberto até as 18h do dia 31 de agosto. A segunda etapa consiste no envio da documentação via postal.

Clique aqui para acessar o edital.

fonte: @edisonmariotti #edisonmariotti http://www.culturaemercado.com.br/editais/prefeitura-do-rio-abre-edital-para-contribuinte-incentivador/