Handicrafts from eight Brazilian regions that received the first geographic indication (GI) stamps from the National Institute of Industrial Property (INPI) can be viewed free of charge by the public at the Feito Aqui exhibition, opened this week at the Sebrae Reference Center for Brazilian Crafts (Crab) , in Praça Tiradentes, central region of Rio de Janeiro. The show will remain open until November 18.
The coordinator of the Geographical Indications project of the Brazilian Service of Support to Micro and Small Businesses (National Sebrae), Hulda Giesbrecht, stressed that the geographical indication brings a differential and makes the product more competitive.
"The product receives the seal because it is produced according to a description, with a regulation of use. In addition to coming from that region, it has a specific quality that differentiates it from other products of the same nature that, sometimes, are also manufactured in the same region, "explained Hulda. By highlighting this quality, added Hulda, the geographical indication adds value, increases the competitiveness of the product and brings development to the region.
Selection
According to Hulda, the selection of craft products that could be protected by the GI seal was a natural move. The Sebrae released the concept of geographical indication, regions with representative products sought the body. "From then on, what we did was to apply a diagnosis to verify that the regions meet the criteria set by INPI," he said.
Identified the potential of the regions, the Sebrae guided the artisans about the process, teaching them to obtain the necessary documents, to collect evidence, to describe the products correctly and to measure their quality. "We help in this process until we take it to the INPI, which analyzes the documentation and does the recognition." Hulda stressed that other regions with typical crafts can request support from Sebrae to obtain the classification.
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The show gathers handicrafts in golden grass from the Jalapão Region, in Tocantins, the first handicraft product to receive the INPI GI seal in August 2011; clay pottery from Goiabeiras (ES), the first cultural asset registered by the Institute of National Historical and Artistic Heritage (Iphan) as intangible heritage in 2002 and which won the INPI's GI stamp in October 2011, and tin pieces from São João del Rei (MG), that obtained the seal of IG in February of 2012.
The other products with geographic identification are precious opals and handmade jewels of Pedro II (PI), with seal obtained in April of 2012; colored cotton textiles from Campina Grande (PB), with a seal granted in October 2012; Irish income from the Divina Pastora region (SE), with certification awarded in December 2012; the Renaissance income of Cariri Paraibano (PB), which won the seal in September 2013, and embroidered fillet of the Mundaú-Manguaba Lagoon Region (AL), with a stamp obtained in April 2016.
Potential
According to Hulda Giesbrecht, Sebrae is evaluating other craft products in several states, such as Alagoas and Minas Gerais, to raise the potential and help in structuring the application for recognition as a GI. "Brazil has a great potential for crafts," he says. For the coordinator of the project, the big challenge today is to make the GI concept known by society and the market and spread throughout the country.
Hulda compared the work to what has occurred until recently with the certification of organic products. "People did not know what organic products were, what benefits they had from those products. Today, they have an increasing spread, even because they have the organic product seal. " Certification is evidence of the origin of this product for consumer purchase. Geographical indication, however, is a well-known concept in Europe, but still new in Brazil. "We are in the process of disseminating this concept so that people can know it," he says.
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--br
55 produtos brasileiros receberam o selo de indicação geográfica do INPI, entre os quais café, queijo, cachaça, frutas e, de artesanato, os oito produtos que a exposição Feito Aqui apresenta.
Patrimônio Imaterial.
Artesanatos de oito regiões brasileiras que receberam os primeiros selos de indicação geográfica (IG) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) podem ser vistos gratuitamente pelo público na exposição Feito Aqui, aberta esta semana no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. A mostra permanecerá aberta até 18 de novembro.
A coordenadora do projeto de Indicações Geográficas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Hulda Giesbrecht, ressaltou que a indicação geográfica traz um diferencial e torna o produto mais competitivo.
“O produto recebe o selo porque é produzido de acordo com uma descrição, com um regulamento de uso. Além de vir daquela região, ele tem uma qualidade específica que o diferencia dos demais produtos da mesma natureza que, às vezes, também são fabricados na mesma região”, explicou Hulda. Ao destacar essa qualidade, acrescentou Hulda, a indicação geográfica agrega valor, aumenta a competitividade do produto e traz desenvolvimento à região.
Seleção
Segundo Hulda, a seleção dos produtos artesanais que poderiam ser protegidos pelo selo de IG foi um movimento natural. O Sebrae divulgou o conceito de indicação geográfica, as regiões com produtos representativos procuraram o órgão. “A partir daí, o que nós fizemos foi aplicar um diagnóstico para verificar se as regiões atendem os critérios colocados pelo INPI”, disse.
Identificado o potencial das regiões, o Sebrae orientou os artesãos sobre o processo, ensinando-os a obter os documentos necessários, a levantar evidências, a descrever corretamente os produtos e a medir a qualidade deles. “A gente ajuda nesse processo até levar ao INPI, que analisa a documentação e faz o reconhecimento”. Hulda reforçou que outras regiões com artesanato típico podem pedir apoio do Sebrae para obterem a classificação.
Peças
A mostra reúne artesanato em capim dourado da Região do Jalapão, no Tocantins, primeiro produto artesanal a receber o selo de IG do INPI, em agosto de 2011; panelas de barro de Goiabeiras (ES), primeiro bem cultural registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial em 2002 e que conquistou o selo de IG do INPI em outubro de 2011, e peças artesanais em estanho de São João del Rei (MG), que obtiveram o selo de IG em fevereiro de 2012.
Os demais produtos com identificação geográfica são opalas preciosas e joias artesanais de Pedro II (PI), com selo obtido em abril de 2012; têxteis em algodão colorido de Campina Grande (PB), com selo concedido em outubro de 2012; renda irlandesa da região de Divina Pastora (SE), com certificação concedida em dezembro de 2012; renda renascença do Cariri Paraibano (PB), que ganhou o selo em setembro de 2013, e bordado filé da Região das Lagoas Mundaú–Manguaba (AL), com selo obtido em abril de 2016.
Potencial
De acordo com Hulda Giesbrecht, o Sebrae está avaliando outros produtos artesanais em diversos estados, como Alagoas e Minas Gerais, para levantar o potencial e ajudar na estruturação do pedido de reconhecimento como IG. “O Brasil tem um potencial muito grande para artesanato”, ressalta. Para a coordenadora do projeto, o grande desafio hoje é fazer com que o conceito de IG seja conhecido pela sociedade e pelo mercado e espalhe-se pelo país.
Hulda comparou o trabalho ao que ocorreu até recentemente com a certificação de produtos orgânicos. “As pessoas não sabiam o que eram produtos orgânicos, que benefícios tinham desses produtos. Hoje, eles têm uma disseminação cada vez maior, até porque têm o selo do produto orgânico”. A certificação é uma evidência da origem desse produto para a compra pelos consumidores. A indicação geográfica, no entanto, é um conceito muito conhecido na Europa, mas ainda novo no Brasil. “A gente está nesse processo de disseminar esse conceito para que as pessoas possam conhecer”, comenta.
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