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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

O director nacional dos museus, Ziva Domingos, recomendou nesta sexta-feira, em Luanda, a criação em Angola de uma Comissão Nacional Multi-sectorial, para melhorar os mecanismos de defesa do património.

Director nacional dos Museus, Ziva Domingos (à esq.), na mesa de presídium da Conferência sobre "A Protecção do Património Histórico em Tempo de Conflito Armado"


Ao intervir numa conferência sobre "A Protecção do Património Histórico em Tempo de Conflito Armado", promovida no quadro dos 37 anos do Museu Nacional de História Militar, disse que a comissão pode abarcar técnicos da defesa, cultura, relações exteriores e sociedade civil.

Para o especialista, que aflorou a questão com oficiais superiores do Exército e quadros do sector da cultura, a equipa pode dar mais-valia no trabalho de reformulação de leis e dos mecanismos de protecção desses bens.

No seu entender, as autoridades angolanas devem "tornar explícitas as matérias de protecção de bens culturais em tempo de paz ou em caso de conflito armado, na actual Proposta de Lei de Defesa Nacional".

Nesta clarificação, argumentou, deve ser enfatizada "a integração dos militares e os mecanismos de protecção dos bens culturais".

Do seu ponto de vista, há necessidade de consolidar a rede de museus militares, pois essas instituições podem servir de base para as Forças Armadas darem maior contributo na preservação do património cultural angolano, em tempo de paz.

Sugeriu que se clarifique o Código Penal Angolano, para que as questões do património sejam explicitamente tratadas e os violadores das normas e convenções penalizados.

Ziva Domingos disse entender, por outro lado, que há necessidade de as autoridades continuarem a trabalhar na actualização dos inventários.

Por sua vez, o chefe do Estado-Maior General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA) para educação patriótica, general Egídio de Sousa Santos "Disciplina", mostrou-se satisfeito com os resultados da conferência, sobretudo pela abordagem à volta da Convenção de 1954.

A Convenção da Haia de 1954 para a protecção dos bens culturais em caso de conflito armado (CBC) foi aprovada ao mesmo tempo com um protocolo relativo aos bens culturais em caso de conflito armado.

Apesar de a Convenção de 1954 melhorar a protecção dos bens culturais, as suas disposições não foram aplicadas sistematicamente. Para amenizar esse problema, em 26 de Março de 1999 foi aprovado um segundo Protocolo à Convenção de 1954 (P2).

Além desses instrumentos, os protocolos de 1977 adicionais às convenções de Genebra contêm dispositivos que protegem bens culturais (Protocolo I, art. 38, 53 e 85; e Protocolo II, art. 16). Esses instrumentos servem para proteger objectos de grande valor para toda a humanidade.

Egídio de Sousa Santos sugeriu que essas conferências sejam realizadas noutras salas das Forças Armadas, tendo em vista o domínio e respeito pela convenção.

Disse que as Forças Armadas têm evoluido em muitos ramos da ciência, fundamentalmente no aspecto da cultura.

"Muitos dos nossos oficiais, a todos os níveis, têm formação ou estão a fazer formação nesta e noutras áreas em Angola e noutros países", expressou, em nome do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda.

Ressaltou o trabalho dos investigadores angolanos na pesquisa e protecção dos bens e do património histórico-cultural do país.

Durante a actividade, que contou com a participação do segundo comandante do Exército, General Gouveia de Sá Miranda, do director do Museu Nacional de História Militar, General Francisco António Silvestre, houve apresentação de peças teatrais.

No mesmo acto, em que intervieram outras altas patentes das Forças Armadas e investigadores de vários ramos do saber, fez-se a entrega simbólica de uma das canetas utilizadas nos Acordos de Paz do Luena, Moxico, em 2002, para constar do acervo do museu.


fonte: @edisonmariotti #edisonmariotti http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/6/31/Angola-Dirigente-sugere-comissao-multi-sectorial-para-defesa-patrimonio,59450ced-528f-4bbc-a736-638e111c0e5e.html

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